RS Notícias: Lista de empresas estatais do Brasil

Esta é um lista das empresas estatais do Brasil, nos níveis federal, estadual e municipal.

Índice

Estatais do Governo Federal

Empresas estatais do Governo Federal, conforme o Ministério do Planejamento da República Federativa do Brasil^[1]^[2]^[3]^[4]^[5]^[6]

Seq
Nome da Empresa
Sigla
Órgão
Status
Criação
Const
Tranf

1
5283 Participações Ltda.
5283 PARTICIPAÇÕES
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
25/11/1999
25/11/1999

2
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
AMAZUL
Ministério da Defesa
Dependente do Tesouro
01/02/2013
16/08/2013

3
Brasilian American Merchant Bank
BAMB
Ministério da Fazenda
Grupo Banco do Brasil^[7]
05/07/1973
26/02/1974

4
Banco do Brasil Agência Viena/Áustria
BB AG
Ministério da Fazenda
Grupo Banco do Brasil^[8]
28/01/1980
28/01/1980

5
BB Administradora de Cartões de Crédito S.A.
BB CARTÕES
Ministério da Fazenda
Grupo Banco do Brasil^[9]
25/09/1987
29/09/1987

6
BB Administradora de Consórcios S.A.
BB CONSÓRCIOS
Ministério da Fazenda
Grupo Banco do Brasil^[10]
12/12/2003
12/12/2003

7
BB COR Participações S.A.
BB COR
Ministério da Fazenda
Grupo Banco do Brasil Seguridade^[11]
17/12/2012
20/12/2012

8
BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A.
BB CORRETORA
Ministério da Fazenda
Grupo Banco do Brasil Seguridade^[12]
30/06/1987
30/06/1987

9
BB Gestão de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
BB DTVM
Ministério da Fazenda
Grupo Banco do Brasil^[13]
15/05/1986
04/06/1986

10
BB ELO CARTÕES Participações S.A.
BB ELO CARTÕES
Ministério da Fazenda
Grupo Banco do Brasil^[14]
24/05/2002
24/05/2002

11
BB Banco de Investimento S.A.
BB INVESTIMENTOS
Ministério da Fazenda
Grupo Banco do Brasil^[15]
30/09/1988
03/10/1988

12
BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil
BB LAM
Ministério da Fazenda
Grupo Banco do Brasil^[16]
03/04/1987
17/07/1987

13
BB Leasing Company Limited - Ilhas Cayman
BB LEASING
Ministério da Fazenda
Grupo Banco do Brasil^[17]
17/12/1981
17/12/1981

14
BB Seguridade Participações S.A.
BB SEGURIDADE
Ministério da Fazenda
Grupo Banco do Brasil Seguridade^[18]
17/12/2012
20/12/2012

15
BB Seguros Participações S.A.
BB SEGUROS
Ministério da Fazenda
Grupo Banco do Brasil Seguridade^[19]
02/09/2009
02/09/2009

16
Bear Insurance Company Limited
BEAR
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS^[20]
18/04/1997
22/04/1997

17
BESC Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
BESCVAL
Ministério da Fazenda
Grupo Banco do Brasil^[21]
03/05/1971
03/05/1971
30/08/2000

18
Nossa Caixa Capitalização S.A.
BNC CAPITALIZAÇÃO
Ministério da Fazenda
Grupo Banco do Brasil^[22]
03/08/2004
03/08/2004

19
BNDES Limited Londres/UK
BNDES LIMITED
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Grupo BNDES^[23]
18/02/2009
02/02/2009

20
BNDES Participações S.A.
BNDESPAR
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Grupo BNDES^[24]
29/06/1982
30/06/1982

21
Braspetro Oil Services Company
BRASOIL
Ministério de Minas e Energia
Grupo BRASPETRO^[25]
28/01/1977
03/02/1977

22
Brasoil Oil Services Company Nigeria Limited
BRASOIL NIGERIA
Ministério de Minas e Energia
Grupo BRASPETRO^[26]
30/09/1999
30/09/1999

23
Breitener Energética S.A.
BREITENER
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
13/12/2001
13/01/2001
12/02/2010

24
Breitener Jaraqui S.A.
BREITENER JARAQUI
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
10/05/2005
10/05/2005

25
Breitener Tambaqui S.A.
BREITENER TAMBAQUI
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
10/05/2005
10/05/2005

26
Baixada Santista Energia Ltda.
BSE
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
23/03/1999
23/03/1999

27
Caixa Participações S.A.
CAIXAPAR
Ministério da Fazenda
Grupo C.E.F.^[27]
28/10/2008
31/03/2009

28
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
CBTU
Ministério das Cidades
Dependente do Tesouro
22/02/1984
15/03/1984

29
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A.
CEITEC
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Dependente do Tesouro
07/11/2008
15/04/2009

30
Cordoba Financial Services GmbH (Viena/Austria^[28])
CFS
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
14/12/2005
14/12/2005
25/11/2008

31
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
CODEVASF
Ministério da Integração Nacional
Dependente do Tesouro
16/07/1974
22/10/1974

32
Companhia Nacional de Abastecimento
CONAB
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Dependente do Tesouro
12/04/1990
19/12/1991

33
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
CONCEIÇÃO
Ministério da Saúde
Dependente do Tesouro
26/07/1960
26/07/1960

34
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
CPRM
Ministério de Minas e Energia
Dependente do Tesouro
15/08/1969
08/01/1970

35
Companhia de Recuperação Secundária (Incorporada pela Petrobrás^[29])
CRSEC
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
01/06/2001
15/06/2012

36
Downstream Participações Ltda.
DOWNSTREAM
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS^[30]
21/11/2000
21/11/2000

37
Empresa Brasil de Comunicação S.A
EBC
Presidência da República
Dependente do Tesouro
24/10/2007
31/10/2007

38
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EBSERH
Ministério da Educação
Dependente do Tesouro
15/12/2011
28/12/2011

39
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EMBRAPA
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Dependente do Tesouro
07/12/1972
14/02/1975

40
Empresa de Pesquisa Energética
EPE
Ministério de Minas e Energia
Dependente do Tesouro
16/08/2004
16/08/2004

41
Petrobras Negócios Eletrônicos S.A.
e‐PETRO
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
12/04/2002
12/04/2002

42
Empresa de Planejamento e Logística S.A.
EPL
Presidência da República
Dependente do Tesouro
04/05/2012
08/08/2012

43
Estação Transmissora de Energia S.A.
ETE
Ministério de Minas e Energia
Grupo ELETROBRAS
10/11/2008
10/11/2008

44
Agência Especial de Financiamento Industrial
FINAME
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Grupo BNDES^[31]
02/09/1966
21/06/1971

45
Petrobras Gás S.A.
GASPETRO
Ministério de Minas e Energia
Grupo GASPETRO
26/02/1974
24/03/1976

46
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
HCPA
Ministério da Educação
Dependente do Tesouro
02/09/1970
16/07/1971

47
Indústria Carboquímica Catarinense S.A.(Em Liquidação)
ICC (Em Liquidação)
Ministério de Minas e Energia
Grupo GASPETRO
16/06/1969
04/07/1969

48
Indústria de Material Bélico do Brasil
IMBEL
Ministério da Defesa
Dependente do Tesouro
14/07/1975
21/01/1976

49
Indústrias Nucleares do Brasil S.A.
INB
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Dependente do Tesouro
01/12/1971
31/08/1988

50
Innova S.A.
INNOVA
Ministério de Minas e Energia
Vendida pela Petrobrás^[32]
28/04/1997
28/04/1997

51
Eólica Mangue Seco 2 Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A.
MANGUE SECO 2
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
12/02/2010
12/02/2010

52
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.
NUCLEP
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Dependente do Tesouro
16/12/1975
16/12/1975

53
Petrobras America Inc. (Houston/Texas)
PAI
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS^[33]
17/11/1987
29/12/1987

54
Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A.
PB‐LOG
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS^[34]
21/11/2000
21/11/2000

55
Petroleo Brasileiro Nigeria Limited
PBN
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS^[35]
15/10/1997
15/10/1997

56
Petrobras Comercializadora de Energia Ltda.
PCEL
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
16/05/2002
16/05/2002

57
Petrobras Bolivia Inversiones y Servicios S.A.
PEBIS
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS^[36]
13/10/2000
13/10/2000

58
Petrobras Colombia Limited
PEC
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS^[37]
02/07/1984
02/07/1984

59
Petrobras Europe Limited
PEL
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS^[38]
04/05/2001
04/05/2001

60
Petrobras Middle East B.V.
PEMID
Ministério de Minas e Energia
Grupo BRASPETRO^[39]
01/07/2004
01/07/2004

61
Petrobras Tanzânia LTD.
PETAN
Ministério de Minas e Energia
Grupo BRASPETRO^[40]
28/05/2004
28/05/2005

62
Petrobras Finance Limited
PFL
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS^[41]
25/10/2001
25/10/2001

63
Petrobras International Braspetro B.V. Sucursal Angola
PIB ANG
Ministério de Minas e Energia
Grupo BRASPETRO
22/01/2003
22/01/2003

64
Petrobras International Braspetro B.V. Sucursal Colombia
PIB COL
Ministério de Minas e Energia
Grupo BRASPETRO
01/01/2003
01/01/2003

65
Petrobras International Finance Company
PIFCo
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS^[42]
24/09/1997
24/09/1997

66
Petrobras México, S. DE R.L. DE C.V.
PM
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS^[43]
31/03/2005
31/03/2005

67
Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré‐Sal Petróleo S.A.
PPSA
Ministério de Minas e Energia
Vínculos jurídicos com PETROBRAS^[44]
01/08/2013
12/11/2013

68
Petrobras Participaciones, S.L.
PPSL
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS^[45]
30/09/2002
30/09/2002

69
Petrobras Singapore Private Limited
PSPL
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS^[46]
06/04/2006
06/04/2006

70
Telebras Copa S.A.
TELEBRÁS COPA
Ministério das Comunicações
Grupo TELEBRAS^[47]
07/11/2012
07/02/2013

71
Termobahia S.A.
TERMOBAHIA
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
07/08/1998
07/08/1998

72
Termomacaé Ltda.
TERMOMACAÉ
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
15/10/1997
15/10/1997

73
Termomacaé Comercializadora de Energia Ltda.
TERMOMACAÉ COMERCIALIZADORA
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
26/06/2006
26/06/2006

74
Transpetro International B.V.
TI B.V.
Ministério de Minas e Energia
Grupo TRANSPETRO
15/09/2011
15/09/2011

75
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
TRENSURB
Ministério das Cidades
Dependente do Tesouro
17/04/1980
25/04/1980

76
VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
VALEC
Ministério dos Transportes
Dependente do Tesouro
27/02/1987
08/07/1988

77
Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
ABGF
Ministério da Fazenda
SETOR PRODUTIVO ESTATAL
30/08/2012
01/04/2013

78
ATIVOS S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros
ATIVOS S.A.
Ministério da Fazenda
Grupo Banco do Brasil^[48]
31/10/2002
31/10/2002

79
BBTUR Viagens e Turismo Ltda.
BB TURISMO
Ministério da Fazenda
Grupo Banco do Brasil^[49]
31/03/1982
08/11/1982

80
Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais
CASEMG
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SETOR PRODUTIVO ESTATAL
06/09/1957
06/09/1957
26/05/2000

81
Companhia Docas do Ceará
CDC
Secretaria de Portos
SETOR PRODUTIVO ESTATAL
23/07/1964
23/07/1964

82
Companhia Docas do Pará
CDP
Secretaria de Portos
SETOR PRODUTIVO ESTATAL
10/02/1967
06/09/1967

83
Companhia Docas do Rio de Janeiro
CDRJ
Secretaria de Portos
SETOR PRODUTIVO ESTATAL
28/02/1967
09/07/1973

84
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
CEAGESP
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SETOR PRODUTIVO ESTATAL
31/01/1969
31/05/1969
02/01/1998

85
Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A.
CEASAMINAS
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SETOR PRODUTIVO ESTATAL
20/10/1970
10/05/1971
26/05/2000

86
Casa da Moeda do Brasil
CMB
Ministério da Fazenda
SETOR PRODUTIVO ESTATAL
19/06/1973
20/09/1973

87
BB Tecnologia e Serviços
BBTS
Ministério da Fazenda
SETOR PRODUTIVO ESTATAL
18/07/1974
18/07/1974

88
Companhia das Docas do Estado da Bahia
CODEBA
Secretaria de Portos
SETOR PRODUTIVO ESTATAL
10/07/1975
17/02/1977

89
Companhia Docas do Rio Grande do Norte
CODERN
Secretaria de Portos
SETOR PRODUTIVO ESTATAL
27/08/1969
03/02/1970

90
Companhia Docas do Espírito Santo
CODESA
Secretaria de Portos
SETOR PRODUTIVO ESTATAL
09/09/1982
21/02/1983

91
Companhia Docas do Estado de São Paulo
CODESP
Secretaria de Portos
SETOR PRODUTIVO ESTATAL
15/09/1980
01/10/1980

92
Companhia Docas do Maranhão
CODOMAR
Ministério dos Transportes
SETOR PRODUTIVO ESTATAL
28/12/1973
04/03/1974

93
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
DATAPREV
Ministério da Previdência Social
SETOR PRODUTIVO ESTATAL
04/11/1974
10/03/1975

94
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
ECT
Ministério das Comunicações
SETOR PRODUTIVO ESTATAL
20/03/1969
20/03/1969

95
Empresa Gestora de Ativos
EMGEA
Ministério da Fazenda
SETOR PRODUTIVO ESTATAL
22/06/2001
26/06/2001

96
Empresa Gerencial de Projetos Navais
EMGEPRON
Ministério da Defesa
SETOR PRODUTIVO ESTATAL
09/06/1982
28/06/1982

97
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
HEMOBRÁS
Ministério da Saúde
SETOR PRODUTIVO ESTATAL
02/12/2004
28/03/2005

98
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
INFRAERO
Secretaria de Aviação Civil
SETOR PRODUTIVO ESTATAL
12/12/1972
31/05/1973
03/01/2003

99
Serviço Federal de Processamento de Dados
SERPRO
Ministério da Fazenda
SETOR PRODUTIVO ESTATAL
13/10/1970
12/04/1995

100
Telecomunicações Brasileiras S.A.
TELEBRÁS
Ministério das Comunicações
Grupo TELEBRAS
11/07/1972
09/11/1972

101
Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
AmE
Ministério de Minas e Energia
Grupo ELETROBRAS
13/11/1997
23/12/1997
04/02/1998

102
Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A.
AmGT
Ministério de Minas e Energia
Grupo ELETROBRAS
04/04/2013
04/04/2013

103
Boa Vista Energia S.A.
BVENERGIA
Ministério de Minas e Energia
Grupo ELETROBRAS
13/11/1997
23/12/1997
04/02/1998

104
Companhia Energética de Alagoas
CEAL
Ministério de Minas e Energia
Grupo ELETROBRAS
08/04/1959
17/08/1960
08/01/1998

105
Centro de Pesquisas de Energia Elétrica
CEPEL
Ministério de Minas e Energia
Grupo ELETROBRAS
25/01/1974
25/01/1974

106
Companhia Energética do Piauí
CEPISA
Ministério de Minas e Energia
Grupo ELETROBRAS
01/12/1959
08/08/1962
08/01/1998

107
Centrais Elétricas de Rondônia S.A.
CERON
Ministério de Minas e Energia
Grupo ELETROBRAS
04/11/1968
01/12/1969
08/01/1998

108
Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica
CGTEE
Ministério de Minas e Energia
Grupo ELETROBRAS
26/12/1996
28/07/1997
30/11/1998

109
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
CHESF
Ministério de Minas e Energia
Grupo ELETROBRAS
03/10/1945
15/03/1948

110
Companhia de Eletricidade do Acre
ELETROACRE
Ministério de Minas e Energia
Grupo ELETROBRAS
20/08/1968
20/08/1968
08/01/1998

111
Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A.
ELETROBRAS
Ministério de Minas e Energia
Grupo ELETROBRAS
25/04/1961
13/06/1962

112
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
ELETRONORTE
Ministério de Minas e Energia
Grupo ELETROBRAS
30/07/1973
20/06/1973

113
Eletrobras Termonuclear S.A.
ELETRONUCLEAR
Ministério de Minas e Energia
Grupo ELETROBRAS
18/12/1975
18/12/1975

114
Eletrobras Participações S.A.
ELETROPAR
Ministério de Minas e Energia
Grupo ELETROBRAS
29/01/1996
29/01/1996

115
ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
ELETROSUL
Ministério de Minas e Energia
Grupo ELETROBRAS
23/04/1969
23/12/1968

116
FURNAS Centrais Elétricas S.A.
FURNAS
Ministério de Minas e Energia
Grupo ELETROBRAS
28/02/1957
28/02/1957

117
Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A.
TSBE
Ministério de Minas e Energia
Grupo ELETROSUL^[50]
19/12/2011
19/12/2011

118
Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A.
TSLE
Ministério de Minas e Energia
Grupo ELETROBRAS^[51]
20/06/2012
20/06/2012

119
Uirapuru Transmissora de Energia S.A.
UIRAPURU
Ministério de Minas e Energia
Grupo ELETROBRAS
27/10/2004
11/11/2004

120
Araucária Nitrogenados S.A.
ARAUCÁRIA
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
13/09/2010
13/09/2010

121
Arembepe Energia S.A.
AREMBEPE
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
23/01/2007
23/01/2007

122
Petrobras Distribuidora S.A.
BR
Ministério de Minas e Energia
Grupo BR Distribuidora
27/07/1971
12/11/1971

123
Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco
CITEPE
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
14/07/2006
14/07/2006

124
Energética Camaçari Muricy I S.A.
ECM 1
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
22/01/2007
22/01/2007

125
Fronape International Company
FIC
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
10/04/1996
11/09/1998

126
Gás Brasiliano Distribuidora S.A.
GÁS BRASILIANO GBD
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
09/03/1999
09/03/1999

127
Liquigás Distribuidora S.A.
LIQUIGÁS
Ministério de Minas e Energia
Grupo BR Distribuidora
21/12/2004
21/12/2004

128
Petrobras Biocombustível S.A.
PBIO
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
03/03/2008
16/06/2008

129
Petróleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
03/10/1953
02/04/1954

130
Companhia Petroquímica de Pernambuco
PETROQUÍMICASUAPE
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
11/04/2006
11/04/2006

131
Petrobras International Braspetro B.V.
PIB BV
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
27/08/2002
05/09/2002

132
Petrobras Netherlands B.V.
PNBV
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
07/05/2001
07/05/2001

133
Stratura Asfaltos S.A.
STRATURA ASFALTOS
Ministério de Minas e Energia
Grupo BR Distribuidora^[52]
03/06/1972
13/06/1972

134
Transportadora Associada de Gás S.A.
TAG
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
15/01/2002
15/01/2002

135
Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia‐Brasil S.A.
TBG
Ministério de Minas e Energia
Grupo GASPETRO^[53]
18/04/1997
18/04/1997

136
Petrobras Transporte S.A.
TRANSPETRO
Ministério de Minas e Energia
Grupo TRANSPETRO
12/06/1998
30/06/1998

137
Banco da Amazônia S.A.
BASA
Ministério da Fazenda
Setor Financeiro
09/07/1942
01/08/1942

138
Banco do Brasil S.A.
BB
Ministério da Fazenda
Grupo Banco do Brasil
12/10/1808
12/10/1808

139
Banco do Nordeste do Brasil S.A.
BNB
Ministério da Fazenda
Setor Financeiro
19/07/1952
18/01/1954

140
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
BNDES
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Setor Financeiro
20/06/1952
21/06/1971

141
Caixa Econômica Federal
CAIXA
Ministério da Fazenda
Grupo C.E.F.
12/1/1861
12/08/1969

142
Financiadora de Estudos e Projetos
FINEP
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Setor Financeiro
24/07/1967
24/07/1967

143
Rio Branco Transmissora de Energia S.A.
RBTE
Ministério de Minas e Energia
Grupo ELETRONORTE^[54]
???
21/07/2009
28/02/2011

144
Refinaria Abreu e Lima S.A.
RNEST
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
???
???
???

145
SFE - Sociedade Fluminense de Energia Ltda.
SFE
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
19/08/1998
???
???

146
Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos (Incorporada pela Petrobras^[55])
CLEP
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
???
???
???

147
Termoaçu S.A. (Incorporada pela Petrobras^[56])
TERMOAÇU
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
???
???
???

148
Termoceará Ltda. (Incorporada pela Petrobras^[57])
TERMOCEARÁ
Ministério de Minas e Energia
Grupo PETROBRAS
???
???
???

Empresas binacionais como o Alcântara Cyclone Space e a Usina Hidrelétrica de Itaipu não estão nesta lista, mas estão debaixo da responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério de Minas e Energia respectivamente, e ambas estão sob supervisão do Ministério das Relações Exteriores.

Estatais dos Governos Estaduais

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Empresas estatais dos Governos Estaduais, subdividida por Estado:

Acre

Atuais

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

01
Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Acre
ANAC
Sociedade de economia mista
30 de julho de 2010 (Lei Estadual n° 2.296)
^[58]

02
Agência Estadual Reguladora de Serviços Públicos
AZPE/AC
Autarquia
15 de janeiro de 2003 (Lei Estadual n° 1.480)
^[59]

03
Agência de Negócios do Estado do Acre
ANAC
Sociedade de economia mista
29 de dezembro de 2000 (Lei Estadual n° 1.351)
^[60]

04
Banco do Estado do Acre
BANACRE
Sociedade de economia mista

05
Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre
CAGEACRE
Empresa pública

06
Companhia de Colonização do Acre
COLONACRE
Empresa pública

07
Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Acre
CODISACRE
Empresa pública

08
Companhia Estadual de Laticínios do Acre
CILA
Sociedade de economia mista

09
Companhia de Habitação do Acre
COHAB-AC
Sociedade de economia mista

10
Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Hidrovias e Infraestrutura
DERACRE
Autarquia
26 de julho de 1963 (Lei Estadual n° 4)
^[61]

11
Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento^{[nota 1]}
DEPASA
Autarquia
10 de março de 2011 (Lei Estadual n° 2.413)
^[62]

12
Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre
DETRAN-AC
Autarquia

13
Empresa de Assistência Técnica Extrativista Rural do Acre
EMATER-AC
Empresa pública

14
Empresa de Processamento de Dados do Acre
ACREDATA
Empresa pública

15
Fundação Aldeia de Comunicação do Acre
FUNDAC
Fundação pública

16
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre
FAPAC
Fundação pública

17
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Econômico Social do Acre
FADES
Fundação pública

18
Fundação do Bem-Estar Social
FUNBESA
Fundação pública

19
Fundação de Cultura Elias Mansour
FEM
Fundação pública

20
Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Cultura e do Desporto do Estado do Acre
FDRHCD
Fundação pública

21
Fundação Escola do Servidor Públicoa do Estado do Acre
FESPAC
Fundação pública

22
Fundação de Tecnologia do Estado do Acre
FUNTAC
Fundação pública

23
Instituto de Administração Penitenciária
IAPEN
Autarquia

24
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre
IDAF
Autarquia

25
Instituto Dom Moacyr Grechi
IDM
Autarquia

26
Instituto de Meio Ambiente do Acre
IMAC
Autarquia

27
Instituto de Mudanças Climáticas
IMC
Autarquia

28
Instituto de Pesos e Medidas do Acre
IPEM-AC
Autarquia

29
Instituto de Previdência do Estado do Acre
ACREPREVIDÊNCIA
Autarquia
8 de dezembro de 2005 (Lei Estadual n° 1.688)
^[63]

30
Instituto Sócio Educativo do Estado do Acre
ISE
Autarquia

31
Instituto de Terras do Acre
ITERACRE
Autarquia

32
Junta Comercial do Estado do Acre
JUCEAC
Autarquia
26 de julho de 1963 (Lei Estadual n° 4)
^[64]

33
Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON-AC
Autarquia

Alagoas

Atuais

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

01
Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas
ADEAL
Autarquia
4 de janeiro 2006 (Lei Estadual n° 6.673)
^[65]

02
Agência de Fomento de Alagoas
DESENVOLVE
Sociedade de economia mista
16 de junho de 2004 (Lei Estadual n° 6.488)

03
Agência de Modernização da Gestão de Processos^{[nota 2]}
AMGESP
Autarquia
21 de julho de 2008 (Lei Estadual n° 6.952)
^[67]

04
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas
ARSAL
Autarquia
20 de setembro de 2001 (Lei Estadual n° 6.267)
^[68]

05
Alagoas Previdência
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
Autarquia
9 de novembro de 2015 (Lei Estadual n° 7.751)
^[69]

06
Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais
CARHP
Sociedade de economia mista
13 de janeiro de 2000 (Lei Estadual n° 6.145)
^[70]

07
Companhia de Saneamento de Alagoas
CASAL
Sociedade de economia mista
1º de dezembro de 1962 (Lei Estadual n° 2.491)

08
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas
DER-AL
Autarquia
11 de março de 1966 (Lei Estadual n° 2.776)

09
Departamento Estadual de Transito de Alagoas
DETRAN-AL
Autarquia
11 de maio de 1988 (Lei Estadual n° 4.983)

10
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas
FAPEAL
Fundação pública
27 de setembro de 1990 (Lei Complementar n° 5)

11
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas
IPASEAL SAÚDE
Autarquia
29 de março de 2005 (Lei Estadual n° 6.584)
^[71]

12
Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas
IDERAL
Autarquia
11 de setembro de 2000 (Lei Estadual n° 6.194)
^[72]

13
Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas
EMATER-AL
Autarquia
1º de dezembro de 2011 (Lei Estadual n° 7.291)

14
Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas
IMA
Autarquia
16 de maio de 1988 (Lei Estadual n° 4986)

15
Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas
ITEC
Autarquia
30 de abril de 2002 (Lei Estadual n° 6.313)

16
Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas
ITERAL
Autarquia
8 de janeiro de 2001 (Lei Estadual n° 6.223)

17
Instituto Zumbi dos Palmares
IZP
Autarquia
8 de janeiro de 2001 (Lei Estadual n° 6.224)
^[73]

Privatizadas/extintas

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

Companhia Energética de Alagoas^{[nota 3]}
CEAL
Sociedade de economia mista
5 de julho de 1983 (Lei Estadual n° 4.450)
^[74]

Espírito Santo

Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A (BANDES)
Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (CETURB - GV)
Companhia Espíritossantense de Saneamento S/A (CESAN)
Banco do Estado do Espírito Santo S/A (BANESTES)
BANESTES Seguros S/A

Goiás^[75]

Companhia Energética de Goiás Participações (CELGPAR)
Companhia Energética de Goiás Geração e Transmissão (CELGG&T)
Saneamento de Goiás S.A. (SANEAGO)
Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás (GOIASPARCERIAS)
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (CODEGO)
Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO)
Agência Goiana de Habitação S.A. (AGEHAB)
Agência de Fomento de Goiás S.A. (GOIASFOMENTO)
Metrobus Transporte Coletivo S.A. (METROBUS)
Agência Goiana de Gás Canalizado S.A. (GOIASGAS)
Centrais de Abastecimento do Estado de Goiás S.A. (CEASA)

Privatizada

Companhia Energética de Goiás Distribuição (CELGD)

Minas Gerais

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG)
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG)
Companhia de Gás de Minas Gerais (GASMIG)
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB)
Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (PRODEMGE)
Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG)
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER)
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG)
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI)
Minas Gerais Administração e Serviços S/A (MGS)
Rádio Inconfidência Ltda
Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A

Pará

Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA)
Banco do Estado do Pará (BANPARÁ)
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (PRODEPA)

Paraíba

Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA)
Jornal A União
Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP)

Paraná

Atuais

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
APPA
Empresa pública

Agência de Defesa Agropecuária do Paraná
ADAPAR
Autarquia
20 de dezembro de 2011 (Lei Estadual nº 17.026)

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná
AGEPAR
Autarquia
23 de julho de 2002 (Lei Complementar n° 94)

Banco de Desenvolvimento do Paraná
BADEP
Sociedade de economia mista

Centrais de Abastecimento do Paraná
CEASA-PR
Sociedade de economia mista

Centro Cultural Teatro Guaíra
CCTG
Autarquia
10 de maio de 1955 (Lei Estadual n° 2.382)

Centro Paranaense de Referência em Agroecologia
CPRA
Autarquia

Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná
CODAPAR
Sociedade de economia mista

Companhia de Habitação do Paraná
COHAPAR
Sociedade de economia mista

Companhia Paranaense de Energia
COPEL
Sociedade de economia mista

Companhia Paranaense de Gás
COMPAGÁS
Sociedade de economia mista

Companhia de Saneamento do Paraná
SANEPAR
Sociedade de economia mista

Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná
CELEPAR
Sociedade de economia mista

Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba
COMEC
Autarquia

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná
DER-PR
Autarquia

Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná
DIOE
Autarquia

Departamento de Trânsito do Paraná
DETRAN-PR
Autarquia

Estrada de Ferro Paraná Oeste
FERROESTE
Sociedade de economia mista

Fomento Paraná
—
Sociedade de economia mista

Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná
FA
Fundação pública

Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná
FUNEAS
Fundação pública

Instituto Agronômico do Paraná
IAPAR
Autarquia

Instituto das Águas do Paraná
ÁGUAS PARANÁ
Autarquia

Instituto Ambiental do Paraná
IAP
Autarquia

Instituto de Florestas do Paraná
IFPR
Autarquia
2 de janeiro de 2014 (Lei Estadual n° 17.903)

Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural
EMATER-PR
Autarquia

Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
IPARDES
Autarquia

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná
IPEM-PR
Autarquia

Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná
ITCG
Autarquia

Instituto de Tecnologia do Paraná
TECPAR
Empresa pública

Junta Comercial do Paraná
JUCEPAR
Autarquia

Paraná Edificações
PRED
Autarquia

Paraná Turismo
PRTUR
Autarquia

Rádio e Televisão Educativa do Paraná
RTVE
Autarquia

Universidade Estadual do Centro-Oeste
UNICENTRO
Autarquia

Universidade Estadual de Londrina
UEL
Autarquia

Universidade Estadual de Maringá
UEM
Autarquia

Universidade Estadual do Norte do Paraná
UENP
Autarquia

Universidade Estadual do Oeste do Paraná
UNIOESTE
Autarquia

Universidade Estadual do Paraná
UNESPAR
Autarquia

Universidade Estadual de Ponta Grossa
UEPG
Autarquia

Privatizadas/extintas

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

Empresa Paranaense de Classificação de Produtos
CLASPAR
Empresa pública

Pernambuco

Atuais

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco
ADAGRO

Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
AD DIPER

Agência Estadual de Meio Ambiente
CPRH

Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco
CONDEPE/FIDEM

Agência Estadual de Tecnologia da Informação
ATI

Agência de Fomento do Estado de Pernambuco
AGEFEPE

Agência de Regulação de Pernambuco
ARPE

Agência Pernambucana de Águas e Clima
APAC

Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco
CEASA-PE

Companhia Editora de Pernambuco
CEPE

Companhia Estadual de Habitação e Obras
CEHAB-PE

Companhia Pernambucana de Gás
COPERGÁS

Companhia Pernambucana de Saneamento
COMPESA

Complexo Industrial Portuário
SUAPE

Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife
CTM

Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
DETRAN-PE

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco
DER-PE

Empresa Pernambuco de Comunicação
EPC

Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal
EPTI

Empresa de Turismo de Pernambuco
EMPETUR

Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco
FACEPE

Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco
FUNAPE

Fundação de Atendimento Socioeducativo
FUNASE

Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco
HEMOPE

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
FUNDARPE

Instituto Agronômico de Pernambuco
IPA

Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco
IPEM-PE

Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco
IRH

Instituto de Tecnologia de Pernambuco
ITEP

Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco
ITERPE

Junta Comercial de Pernambuco
JUCEPE

Laboratório Farmacêutico de Pernambuco
LAFEPE

Pernambuco Participações e Investimentos
PERPART

Porto do Recife
—

Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência
SEAD

Universidade de Pernambuco
UPE

Piauí

Atuais

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

Agência de Defesa Agropecuária do Piauí
ADAPI
Autarquia

Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí
PIAUÍ FOMENTO
Autarquia

Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí
ADH
Autarquia

Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí
ATI
Autarquia

Central de Abastecimento do Piauí
CEAPI
Empresa pública

Companhia de Gás do Piauí
GASPISA
Empresa pública

Companhia Metropolitana de Transporte Público
CMTP
Empresa pública

Departamento Estadual de Trânsito do Piauí
DETRAN-PI
Autarquia

Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí
DER-PI
Autarquia

Empresa de Águas e Esgotos do Piauí
AGESPISA
Empresa pública

Empresa de Gestão de Recursos do Piauí
EMGERPI
Empresa pública

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí
FAPEPI
Fundação pública

Fundação Antares
—
Fundação pública

Fundação Estadual de Esportes do Piauí
FUNDESPI
Fundação pública

Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares
FEPISERH
Fundação pública

Instituto de Águas e Esgotos do Piauí
IAEPI

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí
IASPI

Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí
EMATER-PI

Instituto de Desenvolvimento do Piauí
IDEPI

Instituto de Metrologia do Estado do Piauí
IMEPI

Instituto Superior de Educação Antonino Freire
ISEAF

Instituto de Terras do Piauí
INTERPI

Junta Comercial do Estado do Piauí
JUCEPI
Autarquia

Superintendência da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí
CEPRO-PI
Fundação pública

Universidade Estadual do Piauí
UESPI
Fundação pública

Rio Grande do Sul

Atuais

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul
AGERGS
Autarquia
9 de janeiro de 1997 (Lei Estadual n° 10.931)

Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul
BADESUL
Sociedade de economia mista

Banco do Estado do Rio Grande do Sul
BANRISUL
Sociedade de economia mista

Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
BRDE
Autarquia

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul
CEASA-RS
Sociedade de economia mista

Companhia Estadual de Energia Elétrica
CEEE
Sociedade de economia mista

Companhia Estadual de Silos e Armazéns
CESA
Sociedade de economia mista

Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul
SULGÁS
Sociedade de economia mista

Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul
PROCERGS
Sociedade de economia mista

Companhia Riograndense de Mineração
CRM
Sociedade de economia mista

Companhia Riograndense de Saneamento
CORSAN
Sociedade de economia mista

Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
DAER
Autarquia

Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul
DETRAN-RS
Autarquia

Escritório de Desenvolvimento de Projetos
EDP
Autarquia

Empresa Gaúcha de Rodovias
EGR
Empresa pública

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul
FAPERGS
Fundação pública

Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades
FADERS
Fundação pública

Fundação de Ciência e Tecnologia
CIENTEC
Fundação pública

Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos
FDRH
Fundação pública

Fundação de Economia e Estatística
FEE
Fundação pública

Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária
FEPAGRO
Fundação pública

Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional
METROPLAN
Fundação pública

Fundação Estadual de Proteção Ambiental
FEPAM
Fundação pública

Fundação Piratini
—
Fundação pública

Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social
FGTAS
Fundação pública

Instituto de Previdência do Estado
IPERGS
Autarquia

Instituto Rio Grandense do Arroz
IRGA
Autarquia

Junta Comercial do Rio Grande do Sul
JUCERGS
Autarquia

Superintendência do Porto de Rio Grande
SUPRG
Autarquia

Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
UERGS
Fundação pública
10 de julho de 2001 (Lei Estadual nª 11.646)

Privatizadas/extintas

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

Banco Meridional
MERIDIONAL

Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul
CAIXARS

Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Rio Grande
ZOPERG
Sociedade de economia mista

Companhia de Indústrias Eletroquímicas
CIEL
Sociedade de economia mista

Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas
CORAG
Sociedade de economia mista

Companhia Riograndense de Laticínios e Correlatos
CORLAC

Companhia Riograndense de Telecomunicações
CRT

Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde
FEPPS
Fundação pública

Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore
FIGTF
Fundação pública

Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul
FZB/RS
Fundação pública

Instituto Gaúcho de Reforma Agrária
IGRA

Superintendência de Portos e Hidrovias
SPH
1º de outubro de 1951 (Lei Estadual n° 1.561)

Viação Férrea do Rio Grande do Sul
VFRGS
1920

Rio Grande do Norte

Atuais

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

Agência de Fomento do Rio Grande do Norte
AGN
Sociedade de economia mista

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte
ARSEP

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte
CEASA-RN

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
CAERN

Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano
CEHAB-RN

Companhia Potiguar de Gás
POTIGÁS

Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte
DATANORTE

Departamento Estadual de Imprensa
DEI

Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte
DETRAN-RN

Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte
DER-RN

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte
EMPARN

Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte
EMGERN

Empresa Potiguar de Promoção Turística
EMPROTUR

Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte
FAPERN

Fundação Estadual da Criança e do Adolescente
FUNDAC

Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte
EMATER-RN

Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte
IDIARN

Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte
IDEMA

Instituto de Formação de Professores Presidente Kennedy
IFESP

Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte
IGARN

Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte
IPEM-RN

Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte
IPERN

Instituto Técnico-Científico de Polícia
ITEP

Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte
JUCERN

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
UERN

Rio de Janeiro

Atuais

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
AGENERSA
Autarquia

Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
AGETRANSP
Autarquia

Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
CEASA-RJ
Sociedade de economia mista

Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
PRODERJ
Autarquia

Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
UEZO
Fundação pública

Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro
CASERJ
Sociedade de economia mista

Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
CODIN
Sociedade de economia mista

Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
CODERTE
Sociedade de economia mista

Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro
CEDAE
Sociedade de economia mista

Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
CENTRAL
Sociedade de economia mista

Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
CEHAB-RJ
Sociedade de economia mista

Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro
TURISRIO
Sociedade de economia mista

Departamento de Recursos Minerais
DRM-RJ
Autarquia

Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
DETRAN-RJ
Autarquia

Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
DETRO/RJ
Autarquia

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro
EMATER-RIO
Empresa pública

Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
EMOP
Empresa pública

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
PESAGRO
Empresa pública

Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro
FAETEC
Fundação pública

Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro
FUNARJ
Fundação pública

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
FAPERJ
Fundação pública

Fundação Casa França-Brasil
—
Fundação pública

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro
CECIERJ
Fundação pública

Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
CEPERJ
Fundação pública

Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem
DER-RJ
Fundação pública

Fundação para a Infância e Adolescência
FIA
Fundação pública

Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
FIPERJ
Fundação pública

Fundação Leão XIII
—
Fundação pública

Fundação Museu da Imagem e do Som
—
Fundação pública

Fundação Santa Cabrini
FSC
Fundação pública

Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro
—
Fundação pública

Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
IASERJ
Autarquia

Instituto Estadual do Ambiente
INEA
Autarquia

Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
IEEA
Autarquia

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro
IPEM-RJ
Autarquia

Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
ISP
Autarquia

Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
ITERJ
Autarquia

Instituto Vital Brazil
—
Sociedade de economia mista

Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
JUCERJA
Autarquia

Loteria do Estado do Rio de Janeiro
LOTERJ
Autarquia

Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
SUDERJ
Autarquia

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
UENF
Fundação pública

Privatizadas/extintas

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

Companhia Fluminense de Trens Urbanos
FLUMITRENS
Sociedade de economia mista
27 de julho de 1993 (Lei Estadual n°2.143)

Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro
METRÔ
Sociedade de economia mista
14 de novembro de 1968 (Lei Estadual n° 1.736)

Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro
CTC
Sociedade de economia mista

Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro
RIOTRILHOS
Sociedade de economia mista
25 de maio de 2001

Empresa Estadual de Viação
SERVE
Empresa pública

Rondônia

Atuais

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia
IDARON

Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia
AGEVISA

Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia
AGERO

Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia
CAERD

Companhia de Mineração de Rondônia
CMR
25 de maio de 1982 (Decreto-Lei Estadual n° 17)

Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia
DETRAN-RO
20 de outubro de 1986 (Lei Estadual n° 134)

Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia
DER-RO

Departamento de Relações Públicas e Cerimonial
DRPC

Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia
EMATER-RO

Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia
FHEMERON

Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia
FAPERO
25 de julho de 2011 (Lei Estadual n° 2.528)

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia
IPEM-RO

Instituto de Previdência do Estado de Rondônia
IPERON

Junta Comercial do Estado de Rondônia
JUCER

Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia
SOPH
14 de julho de 1997 (Lei Estadual n° 729)

Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia
SUDER

Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais do Estado
SUGESPE

Roraima

Atuais

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima
ADERR

Agência de Desenvolvimento do Estado de Roraima
DESENVOLVE RR
Sociedade de economia mista

Companhia de Águas e Esgotos de Roraima
CAERR
Sociedade de economia mista
4 de março de 1969

Companhia de Desenvolvimento de Roraima
CODESAIMA
Sociedade de economia mista

Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
DETRAN-RR
Autarquia

Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima
FEMARH
Fundação pública

Instituto de Amparo a Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima
IACTI

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima
IPEM-RR
Autarquia
16 de maio de 2003 (Lei Estadual n° 372)

Instituto de Previdência do Estado de Roraima
IPER
Autarquia
31 de dezembro de 1991

Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima
ITERAIMA
Autarquia

Junta Comercial do Estado de Roraima
JUCERR
Autarquia
20 de junho de 1975 (Decreto Territorial n° 114)

Universidade Estadual de Roraima
UERR
10 de novembro de 2005

Universidade Virtual de Roraima
UNIVIRR

Privatizadas/extintas

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

Companhia Energética de Roraima
CERR
Sociedade de economia mista

Fundação de Educação Superior de Roraima
FESUR
Fundação pública

Santa Catarina

Atuais

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

Administração do Porto de São Francisco do Sul
APSFS
Autarquia

Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina
BADESC
Sociedade de economia mista
8 de novembro de 1973 (Lei Estadual n° 4.950)
^[76]

Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina
ARESC
Autarquia
11 de agosto de 2015 (Lei Estadual n° 16.673)

Besc S/A Corretora de Seguros e Administradora de Bens
BESCOR
Sociedade de economia mista
1972

Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina
CEASA/SC
Sociedade de economia mista
29 de setembro de 1976

Centrais Elétricas de Santa Catarina
CELESC
Sociedade de economia mista
9 de dezembro de 1955 (Decreto Estadual n° 22)

Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina
CIASC
Empresa pública
13 de julho de 1987

Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola
CEPA
Empresa pública
22 de junho de 2005

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
CASAN
Sociedade de economia mista
1970

Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina
CODESC
Sociedade de economia mista
30 de abril de 1975 (Lei Estadual n° 5.089)

Companhia de Gás de Santa Catarina
SCGÁS
Sociedade de economia mista
1994

Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina
COHAB/SC
Sociedade de economia mista
12 de julho de 1965 (Lei Estadual n° 3.698)

Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina
CIDASC
Sociedade de economia mista
28 de fevereiro de 1979 (Lei Estadual n° 5.516)

Departamento Estadual de Infraestrutura
DEINFRA
Autarquia
30 de janeiro de 2003 (Lei Complementar n° 244)
^[77]

Departamento Estadual de Trânsito e Segurança Viária
DETRAN
Autarquia

Departamento de Transportes e Terminais
DETER
Autarquia
1986

Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina
EPAGRI
Empresa pública
1991

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina
FAPESC
Fundação pública

Fundação Catarinense de Cultura
FCC
Fundação pública

Fundação Catarinense de Educação Especial
FCEE
Fundação pública

Fundação Catarinense de Esporte
FESPORTE
Fundação pública

Fundação Escola de Governo
ENA
Fundação pública
2009

Fundação do Meio Ambiente
FATMA
Fundação pública

Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina
IGP
31 de janeiro de 2005 (Emenda Constitucional n° 39)

Instituto de Metrologia de Santa Catarina
IMETRO/SC
Autarquia

Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina
IPREV
Autarquia

Junta Comercial do Estado de Santa Catarina
JUCESC
Autarquia

Santa Catarina Turismo
SANTUR
Sociedade de economia mista

Sapiens Parque
SAPIENS PARQUE
Sociedade de economia mista

SC Participações e Parcerias
SCPAR
Sociedade de economia mista

Universidade do Estado de Santa Catarina
UDESC
Fundação pública

São Paulo

Atuais

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

Agência de Desenvolvimento Paulista^{[nota 4]}
DESENVOLVE SP
Sociedade de economia mista
16 de julho de 2001 (Lei Estadual n° 10.853)
^[80]

Agência Metropolitana da Baixada Santista
AGEM
Autarquia
23 de dezembro de 1998 (Lei Complementar n° 853)
^[81]

Agência Metropolitana de Campinas
AGEMCAMP
Autarquia
23 de setembro de 2003 (Lei Complementar n° 946)
^[82]

Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
ARSESP
Autarquia
7 de dezembro de 2007 (Lei Complementar n° 1.025)
^[83]

Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
ARTESP
Autarquia
14 de janeiro de 2002 (Lei Complementar n° 914)
^[84]

Caixa Beneficente da Polícia Militar
CBPM
Autarquia
2 de outubro de 1974 (Lei Estadual n° 452)
^[85]

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
CEETEPS
Autarquia
6 de outubro de 1969 (Decreto-lei)
^[86]

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo^{[nota 5]}
CETESB
Sociedade de economia mista
24 de julho de 1968 (Decreto n° 50.079)
^[87]

Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo^{[nota 6]}
CODASP
Sociedade de economia mista
29 de outubro de 1987 (Decreto n° 27.507)
^[89]

Companhia Docas de São Sebastião
—
Sociedade de economia mista

Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
CDHU
Sociedade de economia mista

Companhia Energética de São Paulo
CESP
Sociedade de economia mista

Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
CEAGESP
Sociedade de economia mista

Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
COHAB-SP
Sociedade de economia mista

Companhia do Metropolitano de São Paulo
METRÔ
Sociedade de economia mista

Companhia Paulista de Obras e Serviços
CPOS
Sociedade de economia mista

Companhia Paulista de Parcerias
CPP
Sociedade de economia mista

Companhia Paulista de Securitização
CPSEC
Sociedade de economia mista

Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
CPTM
Sociedade de economia mista

Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
PRODESP
Sociedade de economia mista

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
SABESP
Sociedade de economia mista

Companhia de Seguros do Estado de São Paulo
COSESP
Sociedade de economia mista

Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo
DAESP
Autarquia

Departamento de Águas e Energia Elétrica
DAEE
Autarquia

Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo
DETRAN-SP
Autarquia

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
DER-SP
Autarquia

Desenvolvimento Rodoviário S.A.
DERSA
Sociedade de economia mista

Empresa Metropolitana de Águas e Energia
EMAE
Sociedade de economia mista

Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos
EMTU
Sociedade de economia mista

Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano
EMPLASA
Sociedade de economia mista

Faculdade de Medicina de Marília
FAMEMA
Autarquia

Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
FAMERP
Autarquia

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
FAPESP
Fundação pública

Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
Fundação Casa
Fundação pública

Fundação para Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo
Fundação Florestal
Fundação pública

Fundação para o Desenvolvimento da Educação
FDE
Fundação pública

Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
Fundação Itesp
Fundação pública

Fundação Oncocentro de São Paulo
Oncocentro
Fundação pública

Fundação Padre Anchieta
—
Fundação pública

Fundação Parque Zoológico de São Paulo
Zoológico-SP
Fundação pública

Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
SP-PREVCOM
Fundação pública

Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel
FUNAP
Fundação pública

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
Fundação Procon-SP
Fundação pública

Fundação para o Remédio Popular
FURP
Fundação pública

Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
SEADE
Fundação pública

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
HC Botucatu
Autarquia

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
HC USP-RP
Autarquia

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo
HC USP-SP
Autarquia

Imprensa Oficial de São Paulo
—
Sociedade de economia mista

Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
IAMSPE
Autarquia

Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo
IMESC
Autarquia

Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo
IPESP
Autarquia

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
IPEM-SP
Autarquia

Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
IPEN
Autarquia

Instituto de Pesquisas Tecnológicas
IPT
Sociedade de economia mista

Junta Comercial do Estado de São Paulo
JUCESP
Autarquia

Memorial da América Latina
—
Fundação pública

Pró-Sangue
—
Fundação pública

São Paulo Previdência
SPPREV
Autarquia
1º de junho de 2007 (Lei Complementar n° 1.010)

Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades^{[nota 7]}
SUTACO
Autarquia

Superintendência de Controle de Endemias
SUCEN
Autarquia

Universidade Estadual de Campinas
UNICAMP
Autarquia

Universidade Estadual Paulista
UNESP
Autarquia

Universidade de São Paulo
USP
Autarquia

Privatizadas/extintas

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

Banco do Estado de São Paulo
BANESPA
Sociedade de economia mista
14 de janeiro de 1909

Banco Nossa Caixa^{[nota 8]}
Nossa Caixa
Sociedade de economia mista
1917

Companhia Paulista de Eventos e Turismo
CPETUR
Empresa pública
1º de julho de 2009 (Lei Estadual n° 13.560)
^[94]

Eletricidade de São Paulo S.A.
ELETROPAULO
Sociedade de economia mista
1981

Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador^{[nota 9]}
CERET
Fundação pública
3 de janeiro de 1979 (Lei Estadual n° 1.933)
^[95]

Sergipe

Atuais

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

Administração Estadual do Meio Ambiente
ADEMA
Autarquia
12 de outubro de 1978 (Lei Estadual n° 2.181)
^[96]

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe
AGRESE
Autarquia
28 de agosto de 2009 (Lei Estadual n° 6.661)
^[97]

Banco do Estado de Sergipe^{[nota 10]}
BANESE
Sociedade de economia mista
13 de novembro de 1961 (Lei Estadual n° 1.068)

Companhia de Desenvolvimento Industrial de Recursos Minerais de Sergipe
CODISE
Sociedade de economia mista

Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação
COHIDRO
Sociedade de economia mista
13 de abril de 1983

Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas^{[nota 11]}
CEHOP
Sociedade de economia mista
9 de abril de 1991 (Lei Estadual n° 2.960)
^[98]

Companhia de Saneamento de Sergipe
DESO
Sociedade de economia mista
25 de agosto de 1969 (Decreto-Lei Estadual nº 109)

Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe
DER/SE
Autarquia
6 de junho de 1949 (Lei Estadual n° Lei nº 149)

Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe
DETRAN/SE
Autarquia
27 de fevereiro de 1987

Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe
EMDAGRO
Empresa pública

Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe
PRONESE
Empresa pública

Empresa Sergipana de Turismo
EMSETUR
Empresa pública

Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação
EMGETIS
Empresa pública

Fundação Aperipê de Sergipe
FUNDAP/SE
Fundação pública

Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe
FAPITEC/SE
Fundação pública

Fundação Estadual da Saúde do Sergipe
FUNESA
Fundação pública

Fundação Hospitalar de Saúde do Sergipe
FHS
Fundação pública

Fundação Renascer do Estado de Sergipe^{[nota 12]}
RENASCER
Fundação pública
9 de abril de 1991 (Lei Estadual n° 2.960)
^[98]

Fundação de Saúde Parreiras Horta
FSPH
Fundação pública

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe
SERGIPEPREVIDÊNCIA
Autarquia

Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe
IPESAÚDE
Autarquia

Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe
ITPS
Autarquia

Junta Comercial do Estado de Sergipe
JUCESE
Autarquia

Sergipe Energias Renováveis e Gás
SERGÁS
Sociedade de economia mista

Serviços Gráficos de Sergipe
SEGRASE
Empresa pública

Privatizadas/extintas

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

Administração dos Estádios Estaduais de Sergipe
ADESE
Autarquia

Agência Reguladora de Serviços Concedidos do Estado de Sergipe
ASES
Autarquia
10 de outubro de 1998 (Lei Estadual n° 3.973)

Central de Abastecimento do Estado de Sergipe^{[nota 13]}
CEASA
Sociedade de economia mista
1973

Centro de Hemoterapia de Sergipe
HEMOSE
Autarquia

Companhia Agrícola de Sergipe^{[nota 14]}
COMASE
Sociedade de economia mista
1965

Companhia de Processamento de Dados de Sergipe
PRODASE
Sociedade de economia mista

Departamento de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe^{[nota 15]}
DEAGRO
Autarquia
2004

Departamento de Edificações Públicas^{[nota 16]}
DEP
Autarquia

Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe^{[nota 17]}
DEHIDRO
Autarquia
26 de agosto de 2004 (Lei Estadual n° 5.415)

Departamento de Transportes Hidroviários de Sergipe
DTH
Autarquia

Empresa Administradora de Portos de Sergipe
SERGIPORTOS
Empresa pública

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Sergipe
EMATER-SE
Empresa pública

Empresa Energética de Sergipe^{[nota 18]}
ENERGIPE
Sociedade de economia mista
3 de junho de 1959 (Lei Estadual n° 943)

Empresa de Pesquisas Agropecuárias de Sergipe^{[nota 19]}
EMPEASE
Empresa pública
27 de fevereiro de 1987 (Lei Estadual n° 2.608)

Fundação de Assuntos Fundiários do Estado de Sergipe^{[nota 20]}
FUNDASE
Fundação pública
9 de abril de 1984 (Lei Estadual n° 2.477)

Fundação de Desenvolvimento Comunitário de Sergipe
FUNDESE
Fundação pública

Fundação Estadual de Assistência à Mulher
PROMULHER
Fundação pública

Fundação Estadual de Cultura
FUNDESC
Fundação pública

Fundação Estadual de Cultura e Patrimônio Histórico
FUNDEPAH
Fundação pública

Fundação Estadual do Desporto
FUNDESP
Fundação pública

Fundação Estadual de Planejamento, Pesquisa e Estatística^{[nota 21]}
FUNDEPLAN
Fundação pública

Fundação Estadual de Desenvolvimento de Recursos Humanos
FUNDERH
Fundação pública

Fundação Hospitalar de Sergipe^{[nota 22]}
HOSPITASE
Fundação pública

Fundação Instituto de Planejamento, Ciência e Tecnologia
FIPLANTEC
Fundação pública

Instituto de Estudos Econômicos e Sociais Aplicados
IESAP
Autarquia

Sergipe Minerais S.A.
SEMISA
Sociedade de economia mista
21 de novembro de 1974

Superintendência da Agricultura e Produção^{[nota 23]}
SUDAP
Autarquia
30 de dezembro de 1969 (Decreto-Lei Estadual n° 251)

Superintendência de Obras Públicas
SUDOPE
Autarquia

Tocantins

Atuais

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins
ADAPEC/TOCANTINS
Autarquia
10 de dezembro de 1998 (Lei Estadual n° 1.027)
^[101]

Agência de Fomento do Estado do Tocantins
FOMENTO-TO
Sociedade de economia mista
22 de fevereiro de 2002 (Lei Estadual n° 1.298)
^[102]

Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins^{[nota 24]}
AEM-TO
Autarquia
27 de dezembro de 2013 (Lei Estadual n° 2.812)
^[103]

Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos^{[nota 25]}
ATR
Autarquia
2 de janeiro de 2007 (Lei Estadual n° 1.758)
^[104]

Agência Tocantinense de Saneamento^{[nota 26]}
ATS
Autarquia
11 de janeiro de 2011 (Lei Estadual n° 2.425)
^[105]

Agência Tocantinense de Transportes e Obras^{[nota 27]}
AGETO
Autarquia
26 de fevereiro de 2016 (Medida Provisória n° 6)
^[106]

Banco do Empreendedor do Tocantins^{[nota 28]}
BEM
Autarquia
2 de janeiro de 2015 (Medida Provisória n° 1)
^[107]

Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins
TerraPalmas
Sociedade de economia mista
8 de agosto de 2012 (Lei Estadual n° 2.616)

Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins
DETRAN-TO
Autarquia
17 de outubro de 1991 (Lei Estadual n° 308)

Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins
REDESAT
Fundação pública
10 de novembro de 2011 (Lei Complementar n° 77)

Instituto Natureza do Tocantins^{[nota 29]}
NATURATINS
Autarquia
26 de julho de 1996 (Lei Estadual n° 858)
^[108]

Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins
RURALTINS
Autarquia
21 de abril de 1989 (Lei Estadual n° 20)
^[109]

Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins^{[nota 30]}
IGEPREV-TO
Autarquia
10 de fevereiro de 2004 (Lei Estadual n° 1.434)
^[110]

Instituto de Terras do Estado do Tocantins
INTERTINS
Autarquia
27 de outubro de 1989 (Lei Estadual n° 87)
^[111]

Junta Comercial do Estado do Tocantins
JUCETINS
Autarquia
23 de janeiro de 1989 (Lei Estadual n° 7)
^[112]

Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor
PROCON-TO
19 de maio de 1992 (Decreto n° 5.685)

Universidade Estadual do Tocantins^{[nota 31]}
UNITINS
Autarquia
14 de julho de 2016 (Lei Estadual n° 3.124)

Privatizadas/extintas

Nome da empresa
Sigla
Tipo
Criação
Referência

Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins^{[nota 32]}
AD-TOCANTINS
Autarquia
3 de maio de 1996 (Lei Estadual n° 830)
^[113]

Agência de Desenvolvimento Turístico do Estado do Tocantins^{[nota 33]}
ADTUR
Autarquia
5 de dezembro de 2005 (Lei Estadual n° 1.630)

Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação
AGETEC
Autarquia
2 de janeiro de 2015 (Medida Provisória n° 1)
^[107]

Agência Tocantinense de Notícias^{[nota 34]}
ATN
Autarquia
24 de junho de 2013 (Lei Estadual n° 2.729)

Banco do Estado do Tocantins
BANETINS
Sociedade de economia mista
18 de maio de 1989 (Lei Estadual n° 46)
^[114]

Companhia Administradora da ZPE/Tocantins
—
Sociedade de economia mista
30 de novembro de 1989 (Lei Estadual n° 102)

Companhia de Armazéns Gerais e Silos do Estado do Tocantins
CASETINS
Sociedade de economia mista
21 de abril de 1989 (Lei Estadual n° 22)
^[115]

Companhia de Comunicação do Estado do Tocantins^{[nota 35]}
COMUNICATINS
Sociedade de economia mista
16 de maio de 1989 (Lei Estadual n° 42)
^[116]

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins^{[nota 36]}
CODETINS
Sociedade de economia mista
23 de janeiro de 1989 (Lei Estadual n° 6)
^[118]

Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins^{[nota 37]}
CELTINS
Sociedade de economia mista
9 de março de 1989 (Lei Estadual n° 15)
^[120]

Companhia de Mineração do Tocantins
MINERATINS
Sociedade de economia mista
29 de junho de 1989 (Lei Estadual n° 60)
^[121]

Companhia de Saneamento do Tocantins^{[nota 38]}
SANEATINS
Sociedade de economia mista
25 de abril de 1989 (Lei Estadual n° 33)
^[122]

Escola Técnica de Saúde do Tocantins
ETSUS-Tocantins
19 de agosto de 2002 (Decreto n° 1.564)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins^{[nota 39]}
FAPT
Fundação pública
2011 (Lei Complementar)
^[123]

Fundação Cultural do Estado do Tocantins^{[nota 40]}
FUNCULT
Fundação pública
4 de abril de 2002 (Lei Estadual n° 1.311)
^[124]

Fundação de Medicina Tropical do Tocantins^{[nota 41]}
FUNTROP
Fundação pública
6 de setembro de 2001 (Lei Estadual n° 1.243)
^[125]

Fundação das Nações Indígenas do Tocantins^{[nota 42]}
FUNATINS
Fundação pública
21 de abril de 1989 (Lei Estadual n° 27)
^[127]

Fundação Pioneiros Mirins de Apoio à Infância e à Juventude^{[nota 43]}
PIONEIROS MIRINS
Fundação pública
20 de fevereiro de 1991 (Lei Estadual n° 258)

Fundação Santa Rita de Cássia^{[nota 44]}
—
Fundação pública
18 de maio de 1989 (Lei Estadual n° 43)

Instituto Dom Alano Marie Du Noday
—
Autarquia
29 de março de 1996 (Lei Estadual n° 826)
^[130]

Superintendência Lotérica do Estado do Tocantins
LOTINS
Autarquia
25 de julho de 1989 (Lei Estadual n° 66)

Estatais dos Governos Municipais (lista incompleta)

Empresas estatais dos municípios do Brasil:

Rio de Janeiro: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB
Natal: Companhia de Serviços Urbanos de Natal - Urbana
Belo Horizonte: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTRANS
Goiânia: Companhia de Urbanização do Município de Goiânia - COMURG
Goiânia: Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC
Petrópolis: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP
Petrópolis: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS

Referências

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Notas

O Departamento Estadual de Água e Saneamento (DEAS), criado pela Lei nº 1.248, de 4 de dezembro de 1997, teve sua denominação alterada para Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (DEPASA) em 10 de março de 2011, pela Lei Estadual n° 2.413.

A Agência de Serviços Administrativos do Estado de Alagoas (AGESA), criado pela Lei nº 6.582, de 18 de março de 2005, ^[66] teve sua denominação alterada para Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP) em 21 de julho de 2008, pela Lei Estadual n° 6.952.

Criada pela Lei Estadual nº 2.137, de 8 de abril de 1959, como Companhia de Eletricidade de Alagoas (CEAL), teve seu nome alterado para Companhia Força e Luz do Nordeste do Brasil em 1962. Através da Lei 4.450, de 5 de julho de 1983, passa a denominar-se Companhia Energética de Alagoas. Passou a ser controlada Eletrobras a partir de julho de 1997.

A Agência de Fomento do Estado de São Paulo, criada em 2001, foi rebatizada como Nossa Caixa Desenvolvimento (NCD) em 2009^[78] e finalmente renomeada como Desenvolve SP em 2012.^[79]

O Centro Tecnológico de Saneamento Básico (CETESB), criado em 1968, incorporou a Superintendência de Saneamento Ambiental (SUSAM), entidade criada em 17 de abril de 1970, pelo Decreto-lei n° 232, originando a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, que teve sua denominação alterada para Companhia Ambiental do Estado de São Paulo em 8 de maio de 2009, pela Lei Estadual n° 13.542.

A Companhia Geral de Imigração e Colonização do Brasil (CGICB), criada em 1928 por acionistas da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, foi rebatizada como Companhia de Agricultura, Imigração e Colonização (CIC) em 1934. Manteve-se como empresa privada até 1961, quando passou a ser estatal, vinculada à Secretaria de Agricultura.^[88] Em 1987, foi finalmente renomeada como Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (CODASP).

A Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (SUTACO), criada pelo Decreto-lei n° 256, de 29 de maio de 1970, foi extinta como autarquia em 2016.^[90]

A Caixa Econômica do Estado de São Paulo (CEESP), criada pelo Decreto n° 2.765, de 19 de janeiro de 1917,^[91] e até então uma autarquia, foi transformada em sociedade de economia mista pela Lei Estadual n° 10.430, de 16 de dezembro de 1971, originando o Banco Nossa Caixa S.A.. Em novembro de 2000, com a privatização do BANESPA, assumiu a posição de banco oficial do Estado de São Paulo. ^[92] O Nossa Caixa foi vendido ao Banco do Brasil em novembro de 2008.^[93]

A Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador (CERET) foi extinta em 2016.

Criado como Banco de Fomento Econômico do Estado de Sergipe (BANFESE), teve sua denominação alterada para Banco do Estado de Sergipe (BANESE) em 1967.

A Companhia de Habitação Popular de Sergipe (COHAB-SE) foi rebatizada como Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (CEHOP) em 1991.

A Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM) foi rebatizada como Fundação Renascer do Estado de Sergipe (RENASCER) em 1991.

A Central de Abastecimento do Estado de Sergipe (CEASA) foi extinta em 9 de abril de 1991, pela Lei Estadual n° 2.960.^[98]

A Companhia Agrícola de Sergipe (COMASE) foi extinta em 1991.

O Departamento de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (DEAGRO) foi extinto em 2008.

O Departamento de Edificações Públicas (DEP) foi extinto em 9 de abril de 1991, pela Lei Estadual n° 2.960.^[98]

O Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (DEHIDRO) foi extinto em 2 de janeiro de 2008, pela Lei Estadual n° 6.332.

A Empresa Energética de Sergipe (ENERGIPE) foi privatizada em dezembro de 1997,^[99] sendo adquirida pelo Grupo Energisa.^[100]

A Empresa de Pesquisas Agropecuárias de Sergipe (EMPEASE) foi extinta em 1991.

A Fundação de Assuntos Fundiários do Estado de Sergipe (FUNDASE) foi extinta em 9 de abril de 1991, pela Lei Estadual n° 2.960.^[98]

A Fundação Estadual de Planejamento, Pesquisa e Estatística (FUNDEPLAN) foi extinta em 9 de abril de 1991, pela Lei Estadual n° 2.960.^[98]

A Fundação Hospitalar de Sergipe (HOSPITASE) foi extinta em 9 de abril de 1991, pela Lei Estadual n° 2.960.^[98]

A Superintendência da Agricultura e Produção (SUDAP) foi extinta em 9 de abril de 1991, pela Lei Estadual n° 2.960. ^[98]

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins (IPEM-TO), criado pela Lei Estadual n° 998, de 14 de junho de 1998, foi rebatizado como Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) em 2013.

A Agência de Serviços Públicos Delegados do Tocantins (ASTINS), criada pela Lei Estadual n° 1.198, de 14 de dezembro de 2000, foi rebatizada como Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Tocantins (ARESTO) em 2001 (Decreto n° 1.223) e finalmente renomeada como Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) em 2007.

A Autarquia de Saneamento do Estado do Tocantins (AGUATINS), criada pela Lei Estadual n° 2.301, de 12 de março de 2010, foi rebatizada como Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) em 2011.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins (DERTINS), criado pela Lei Estadual n° 982, de 28 de maio de 1998, foi rebatizado como Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (AGETRANS) em 2013 (Lei Estadual n° 2.732), retornou para DERTINS em 2015 (Medida Provisória n° 1) e, finalmente, renomeado como Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO) em 2016.

O Instituto Social Divino Espírito Santo (PRODIVINO), criado pela Lei Estadual n° 983, de 29 de maio de 1998, foi rebatizado como Banco do Empreendedor do Tocantins (BEM) em 2015.

A Fundação Natureza do Tocantins (NATURATINS), criada pela Lei Estadual n° 29, de 21 de abril de 1989, foi rebatizada como Instituto Natureza do Tocantins em 1996.

O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS), criado pela Lei Estadual n° 72, de 31 de julho de 1989, foi rebatizado como Instituto de Previdência do Estado do Tocantins em 1999 (Lei Estadual n° 1.106) e finalmente renomeado como Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGEPREV) em 2004.

A Universidade do Tocantins (UNITINS), criada pelo Decreto n° 252, de 21 de fevereiro de 1990, foi rebatizada como Fundação Universidade do Tocantins em 1996 (Lei Estadual n° 873). Até então uma fundação pública, foi renomeada como Universidade Estadual do Tocantins em 2016, tornando-se uma autarquia.

A Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) foi extinta em 2 de janeiro de 2007, pela Lei Estadual n° 1.756.

A Agência de Desenvolvimento Turístico do Estado do Tocantins (ADTUR) foi incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) em 2 de janeiro de 2015, através da Medida Provisória n° 1.

A Agência Tocantinense de Notícias (ATN) foi incorporada à Secretaria da Comunicação Social (Secom) em 2 de janeiro de 2015, através da Medida Provisória n° 1.

A Companhia de Comunicação do Estado do Tocantins (COMUNICATINS) foi extinta em 1996 e substituída pelo Instituto Dom Alano Marie Du Noday.

Primeiro órgão da Administração Indireta de Tocantins a ser criado, a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (CODETINS) teve autorizada sua extinção pela Lei Estadual n° 895, de 28 de fevereiro de 1997. Foi reativada pela Lei Estadual n° 2.330, de 30 de março de 2010 e definitivamente extinta em 2013.^[117]

A Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (CELTINS) manteve-se estatal por um período muito curto, sendo criada em março de 1989 e privatizada em setembro do mesmo ano. Atualmente é controlada pelo Grupo Energisa.^[119]

Criada a partir do desmembramento da Saneamento de Goiás (SANEAGO), a Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS) foi privatizada em 1998 e atualmente é controlada pela BRK Ambiental.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (FAPT) foi incorporada à Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em 2 de janeiro de 2015, através da Medida Provisória n° 1.

A Fundação Cultural do Estado do Tocantins (FUNCULT) foi fundida à Secretaria Para Promoção Cultural, originando a Secretaria da Cultura em 2 de janeiro de 2015, através da Medida Provisória n° 1.

A Fundação de Medicina Tropical do Tocantins (FUNTROP) foi extinta em 2 de setembro de 2013, pela Lei Complementar n° 87.

A Fundação das Nações Indígenas do Tocantins (FUNATINS) teve curtíssima duração, sendo criada em abril de 1989 e extinta em 23 de novembro do mesmo ano, pela Lei Estadual n° 100.^[126]

A Organização dos Pioneiros Mirins, criada em 20 de fevereiro de 1991 pela Lei Estadual n° 258, foi desativada em 1991 e retomada em 1995. Passou a ser denominada Fundação Pioneiros Mirins, alterando posteriormente para Instituto Pioneiros Mirins de Apoio à Criança e ao Adolescente e, mais tarde, Superintendência do Programa Pioneiros Mirins, perdurando até 2014. Após três anos de inatividade, foi formalmente extinta em outubro de 2017, com a Medida Provisória n° 42.^[128]