Decisão da juíza Ana Maria Wickert Theisen ocorrerá caso os réus da ação popular não se manifestarem sobre valor da passagem
Justiça pode suspender temporariamente aumento da tarifa da Trensurb | Foto: Guilherme Testa / CP Memória
A Justiça Federal pode suspender temporariamente o aumento da tarifa da Trensurb caso os réus não se manifestem no âmbito da ação judicial movida por integrantes do PSol-RS e pelo presidente do Sindimetrô-RS, Luis Henrique Chagas. A Trensurb, a Metroplan e a União são réus dentro da ação popular movida por sete autores no início de fevereiro.
Na decisão da juíza federal substituta Ana Maria Wickert Theisen, emitida no dia 6 de fevereiro, os réus têm cinco dias corridos, a contar da intimação, para se manifestarem dentro do processo. Se isto não ocorrer, a juíza poderá proferir uma decisão provisória somente com base nos argumentos apresentados pelos autores da ação judicial e, desta forma, suspender o aumento temporariamente.
A Metroplan foi intimada no dia 7 de fevereiro, a Trensurb foi intimada no dia 8 de fevereiro e a União não abriu a intimação até o momento. Por conta disso, conforme consta no processo, o prazo final ficou estabelecido para terça-feira, 20 de fevereiro. Como os autores da ação fizeram um pedido em caráter liminar, a lei indica que a juíza não precisaria ouvir a outra parte, podendo, desta forma, decidir com base nos argumentos apresentados pelos autores. Mesmo que haja esta permissão, a juíza preferiu pedir esclarecimentos para entender o porquê do aumento de 94% da tarifa.
A Metroplan informou o departamento jurídico ainda está estudando o caso. A Advocacia-Geral da União informou que já tem conhecimento da ação popular em questão, está estudando o caso e irá se manifestar em juízo no prazo previsto. A Trensurb informou que o departamento jurídico está preparando a documentação para se manifestar em juízo.
Correio do Povo
"Não é momento para jogadas políticas"
Sergio Zveiter, relator da primeira denúncia contra Michel Temer na Câmara, disse a O Antagonista que a situação do Rio de Janeiro -- estado que o elegeu... [leia mais]
FBI falhou em conter atirador da Flórida
O FBI, a polícia federal americana, acabou de divulgar uma nota em seu site reconhecendo ter sido contatado em 5 de janeiro por uma pessoa que conhecia Nikolas Cruz... [leia mais]
Interventor terá poderes limitados
O decreto de intervenção publicado por é bem diferente do que queria a cúpula do Exército... [ leia mais]
Gleisi muda a pauta
Gleisi Hoffmann disse que o Exército no Rio de Janeiro pode reprimir os movimentos sociais... [ leia mais]
Onde está Crivella?
Marcelo Crivella ainda está em órbita?
O que ele pensa sobre o Exército nas ruas de sua cidade?... [ leia mais]
FHC testa o dono da Riachuelo
Depois do fiasco de Luciano Huck, FHC pretende testar outros nomes para a campanha presidencial... [ leia mais]
Bolsonaro é contra intervenção no Rio
Jair Bolsonaro disse a O Antagonista que não concorda com o modelo de intervenção de Michel Temer na segurança do Rio de Janeiro... [ leia mais]
Temer em campanha
A ideia de intervir no Rio de Janeiro é de Moreira Franco.
A campanha de Michel Temer ganha duas vezes: ele enterra a reforma previdenciária... [ leia mais]
Jean Wyllys preocupado com a intervenção no Rio
Em uma série de mensagens no Twitter, Jean Wyllys diz que o anúncio do Ministério da Segurança e a intervenção no Rio de Janeiro "têm um cheiro de populismo no ar"... [leia mais]
Segovia com Gilmar?
O que Fernando Segovia foi fazer com Gilmar Mendes quatro dias antes do depoimento que prestará a Luis Roberto Barroso?... [ leia mais]
Nenhum comentário:
Postar um comentário